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  • Portaria Nº39 LGPD

    Data: 12/03/2025
    Nome: Portaria Nº39 LGPD
    Ementa: Institui Grupo de Trabalho - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Ddados Pessoais (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Portaria Nº01/2025

    Data: 01/01/2025
    Nome: Portaria Nº01/2025
    Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de Provimento em comissão e da dá outras providências.
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  • Portaria Nº02/2025

    Data: 06/01/2025
    Nome: Portaria Nº02/2025
    Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar de cargo de Provimento em Comissão e da outras providências.
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  • Portaria Nº 03/2025

    Data: 06/01/2025
    Nome: Portaria Nº 03/2025
    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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  • Portaria nº04/2025

    Data: 06/01/2025
    Nome: Portaria nº04/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividdae à servidor da câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MA, e dá outras providencias.
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  • Portaria Nº05/2025

    Data: 06/01/2025
    Nome: Portaria Nº05/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade à Servidora da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
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  • Portaria Nº06/2025

    Data: 06/01/2025
    Nome: Portaria Nº06/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade à Servidora da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
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  • Portaria Nº07/2025

    Data: 06/01/2025
    Nome: Portaria Nº07/2025
    Ementa: Dispõe sobre nomeção de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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  • Portaria Nº08/2025

    Data: 13/01/2025
    Nome: Portaria Nº08/2025
    Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA EQUIPE DE APOIO E PEGOEIRO EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Portaria Nº09/2025

    Data: 13/01/2025
    Nome: Portaria Nº09/2025
    Ementa: Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar atribuição de fiscal de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
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