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| Data: | 15/04/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº02/2025 | ||
| Ementa: | Dispõe sobre aPolÍtica da Governacia Pública e Compliance no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providência | ||
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| Data: | 13/05/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº01/2025 | ||
| Ementa: | Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. | ||
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| Data: | 20/12/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº05/2024 | ||
| Ementa: | Altera o local e hórario para instalação da legislatura do período de 2025 á 2028, para dar posse aos vereadores, vice-prefeito, prefeito e eleger e dar a posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal, e dá outras previdências. | ||
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| Data: | 11/11/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº04/2024 | ||
| Ementa: | Altera os parágrafos 1º, 2º e 3, e acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6ºdo artigo 39 da Resolução nº 02/2022, que dispõe bsobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. | ||
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| Data: | 24/06/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº03/2024 | ||
| Ementa: | Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01/2022 de 15/02/2022, e Resolução nº01/2023 de 29/03/2023, e estabelecen efeito repristinatório á resolução nº 02/2016, e dá outras providências. | ||
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| Data: | 22/08/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº05/2023 | ||
| Ementa: | Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões do Setor Administrativo da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. | ||
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| Data: | 13/06/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº04/2023 | ||
| Ementa: | Cria a Comissão de Assuntos relativos aos Servidores Municipais, acrecentando o inciso VI ao artigo 75, e inclui artigo 80-A, na Resolução nº 02/2022, que dispoõe sobre o Regimento Interno da Câmra Municipal de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências. | ||
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| Data: | 04/07/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº03/2023 | ||
| Ementa: | Dispõe sobre alteração de §2º do art. 168 da Resolução nº 02/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MS , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Data: | 30/05/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº02/2023 | ||
| Ementa: | Altera os artigos 15 e 16 da Resolução nº02/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. | ||
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| Data: | 29/03/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Resolução nº01/2023 | ||
| Ementa: | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste inflacionário aos subsídios dos Vereadores de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. | ||
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