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  • Decreto Legislativo N°19/2025

    Data: 03/12/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°19/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°20/2025

    Data: 03/12/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°20/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Emérita buritiense, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°21/2025

    Data: 03/12/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°21/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Emérita buritiense, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°22/2025

    Data: 03/12/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°22/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Emérita buritiense, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°23/2025

    Data: 03/12/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°23/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito buritiense, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°01/2026

    Data: 09/02/2026
    Nome: Decreto Legislativo N°01/2026
    Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição de perdas inflacionárias do ano de 2025, sobre ocupantes de cargos de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, que compõem os Anexos II da Tabela 01, Anexo II da Tabela 02 E Anexo III do Dec. Legislativo nº 01/2025, e atualiza Anexo I Tabela 06 do Decreto Legislativo nº 03/2025, da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°02/2026

    Data: 25/02/2026
    Nome: Decreto Legislativo N°02/2026
    Ementa: Altera símbolos de remuneração de salários bases, altera requisitos de cargo, e cria um cargo de provimento em comissão, junto à Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências .
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  • Decreto Legislativo N°03/2025

    Data: 09/03/2029
    Nome: Decreto Legislativo N°03/2025
    Ementa: Autoriza a demolição do antigo Plenário da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências.
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