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  • Portaria Nº15/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº15/2026
    Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria nº36/2025, e dá outras providências.
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  • Portaria Nº16/2026

    Data: 02/03/2025
    Nome: Portaria Nº16/2026
    Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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  • Portaria Nº17/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº17/2026
    Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria nº04/2025, e dá outras providências.
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  • Portaria Nº18/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº18/2026
    Ementa: Dispõe sobre a revogação da portaria n°14/2025, e dá outras providências.
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  • Portaria Nº19/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº19/2026
    Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria nº70/2025, e dá outras providências.
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  • Portaria Nº20/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº20/2026
    Ementa: Dispõe sobre revogação da portaria nº04/2026, e dá outras providências.
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  • Portaria Nº21/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº21/2026
    Ementa: Dispõe sobre alteração da nomeação da servidora Géssica Fabrícia Matos, ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
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  • Portaria Nº22/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº22/2026
    Ementa: Dispõe sobre alteração do símbolo de remuneração do salário base da nomeação do servidor Lailson Carvalho de Oliveira, ocuante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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  • Portaria Nº23/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº23/2026
    Ementa: Dispõe sobre alteração do símbolo de remuneração do salário base da nomeação da símbolo de remuneração do salário base da nomeção da servidora Rosana Ferreira de Aguiar Lima, ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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  • Portaria Nº24/2026

    Data: 02/03/2026
    Nome: Portaria Nº24/2026
    Ementa: Dispõe sobre alteração do símbolo de remuneração do salário base da nomeação do servidor Ozair dos Santos Barbosa, ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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