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  • Decreto Legislativo 01/2021

    Data: 20/01/2021
    Nome: Decreto Legislativo 01/2021
    Ementa: Altera o anexo I, Tabela 3, do Dec. Legislativo N. 01/2015.
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  • Decreto Legislativo N. 01/2015

    Data: 25/02/2015
    Nome: Decreto Legislativo N. 01/2015
    Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MS.
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  • Decreto Legislativo N°01/2025

    Data: 10/03/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°01/2025
    Ementa: Autoriza o poder Legislativo Municipal a conceder reposição de perdas inflacionárias de 2024, sobre os vencimentos bases dos servidores públicos efetivos e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, que compõem os anexos I da Tabela 01, Anexo II da Tabela 03 do Dec. Legislativo n° 01/2024, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°02/2025

    Data: 15/04/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°02/2025
    Ementa: Altera o anexo I, Tabela 03 do Decreto Legislativo nº 04/2022, relativo ao número de vagas para o cargo em comissão de DAI-5 - Agente Administrativo Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°03/2025

    Data: 12/05/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°03/2025
    Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO, A CRIAR A TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS, FICANDO INCLUSA AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Decreto Legislativo N°04/2025

    Data: 27/05/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°04/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito Buritiense, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°05/2025

    Data: 27/05/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°05/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito Buritiense, e da outras providências
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  • Decreto Legislativo N°06/2025

    Data: 02/06/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°06/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito Buritiense, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°07/2025

    Data: 02/06/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°07/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadã Emérita Buritiense, e da outras providências.
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  • Decreto Legislativo N°08/2025

    Data: 15/09/2025
    Nome: Decreto Legislativo N°08/2025
    Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito Buritiense, e da outras providências
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