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Solicitação de vereador para estudos técnicos sobre desapropriação e indenização de área alagada gera debate na 19ª sessão plenária


04/07/2023

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Durante a 19ª sessão plenária, também foi lido um ofício de grande relevância para o município. O Executivo Municipal encaminhou o Ofício 085/2023, que trazia a solicitação do vereador Carlos Alberto, conhecido como Branco, ao departamento de defesa civil. O pedido consistia na realização de uma vistoria em um endereço específico mencionado no documento.

A vistoria teve como objetivo averiguar a situação de um terreno onde foram constatadas algumas peculiaridades. No lote 4, foi constatado que está em andamento a construção da chamada "Igrejinha da dona Edite". Já no lote 13, foi observada a presença de uma edificação. No entanto, o proprietário informou que nos terrenos 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 24 da quadra 78 não há qualquer tipo de construção.

O vereador Branco havia apresentado uma solicitação anteriormente, requisitando a contratação de estudos técnicos para avaliar a necessidade de desapropriação e indenização relacionadas à área em questão. O motivo da solicitação está associado às características do terreno, que apresenta alta umidade e áreas alagadas devido à existência de nascentes.

A solicitação do vereador gerou debates e discussões acaloradas na sessão plenária. Alguns defendem a importância de realizar os estudos técnicos para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da região, além de preservar o meio ambiente. Já outros argumentam que a desapropriação e indenização poderiam trazer impactos financeiros significativos para o município, exigindo uma análise criteriosa dos aspectos legais e econômicos envolvidos.

Diante desse cenário, é esperado que a solicitação do vereador Branco seja encaminhada para as instâncias competentes, a fim de que sejam realizados os estudos técnicos necessários para embasar qualquer decisão futura sobre a desapropriação e indenização dos terrenos afetados pela umidade e áreas alagadas.

A população aguarda com expectativa os desdobramentos desse assunto, uma vez que a decisão tomada poderá impactar diretamente a vida dos moradores da região e o desenvolvimento urbano do município.



 

 

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