Resoluções

Arquivo Data Nome Ementa
13/05/2025 Resolução nº01/2025 Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências.
15/04/2025 Resolução nº02/2025 Dispõe sobre aPolÍtica da Governacia Pública e Compliance no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providência
20/12/2024 Resolução nº05/2024 Altera o local e hórario para instalção da legislatura do período de 2025 á 2028, para dar posse aos vereadores, vice-prefeito, prefeito e eleger e dar a posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal, e dá outras previdências.
11/11/2024 Resolução nº04/2024 Altera os parágrafos 1º, 2º e 3, e acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6ºdo artigo 39da Resolução nº 02/2022, que dispõe bsobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências.
24/06/2024 Resolução nº03/2024 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01/2022 de 15/02/2022, e Resolução nº01/2023 de 29/03/2023, e estabelecen efeito repristinatório á resolução nº 02/2016, e dá outras providências.
22/08/2023 Resolução nº05/2023 Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões do Setor Administrativo da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
04/07/2023 Resolução nº03/2023 Dispõe sobre alteração de §2º do art. 168 da Resolução nº 02/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MS , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2023 Resolução nº04/2023 Cria a Comissão de Assuntos relativos aos Servidores Municipais, acrecentando o inciso VI ao artigo 75, e inclui artigo 80-A, na Resolução nº 02/2022, que dispoõe sobre o Regimento Interno da Câmra Municipal de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências.