Portarias do Legislativo

Arquivo Data Nome Ementa
02/03/2026 Portaria Nº19/2026 Dispõe sobre revogação da Portaria nº70/2025, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº18/2026 Dispõe sobre a revogação da portaria n°14/2025, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº17/2026 Dispõe sobre revogação da Portaria nº04/2025, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº15/2026 Dispõe sobre revogação da Portaria nº36/2025, e dá outras providências.
02/02/2026 Portaria Nº13/2026 Dispõe sobre a concessão de férias à servidores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e da outras providências.
02/02/2026 Portaria Nº12/2026 Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão, junto a Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
05/01/2026 Portaria Nº11/2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade á Servidor da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
05/01/2026 Portaria Nº10/2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade à Servidor da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
02/01/2026 Portaria Nº09/2026 Dispõe sobre revogação da Portaria nº 10/2025, e dá outras providências.
02/01/2026 Portaria Nº08/2026 Designa Servidora para desempenhar a função de Fiscal dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e seus regulamentos''.
02/01/2026 Portaria Nº07/2026 ''Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar as funções em Licitação na modalidade Pregão inerentes a execução da Lei nº14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências''
02/01/2026 Portaria Nº06/2026 Nomeia Membros para comporem a Comissão de Contratação para os processos Licitatórios regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências''.
02/01/2026 Portaria Nº05/2026 ''Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei federal nº14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
02/01/2026 Portaria Nº04/2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade à Servidor da Câmara Municipal de Dois irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
02/01/2026 Portaria Nº03/2026 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão, junto a Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
02/01/2026 Portaria Nº02/2026 Dispõe sobre concessão de férias à vereadores da Câmara Municipal de Dois Irmão0s do Buriti/MS, e dá outras providências.
02/01/2026 Portaria Nº01/2026 Dispõe sobre concessão de férias á servidores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
27/12/2025 Portaria Nº14/2025 Dispõe sobre concessão de férias á servidores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
16/12/2025 Portaria Nº79/2025 Dispõe sobre recesso parlamentar da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS; e dá outras providências.
28/11/2025 Portaria Nº78/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.