Portarias do Legislativo

Arquivo Data Nome Ementa
27/12/2026 Portaria Nº14/2026 Dispõe sobre concessão de férias á servidores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº26/2026 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão, junto a Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº25/2026 Dispõe sobre alteração da nomeação do servidor Carlos Aloberto Serafim dos Santos, ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº24/2026 Dispõe sobre alteração do símbolo de remuneração do salário base da nomeação do servidor Ozair dos Santos Barbosa, ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº23/2026 Dispõe sobre alteração do símbolo de remuneração do salário base da nomeação da símbolo de remuneração do salário base da nomeção da servidora Rosana Ferreira de Aguiar Lima, ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº22/2026 Dispõe sobre alteração do símbolo de remuneração do salário base da nomeação do servidor Lailson Carvalho de Oliveira, ocuante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº21/2026 Dispõe sobre alteração da nomeação da servidora Géssica Fabrícia Matos, ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
02/03/2026 Portaria Nº20/2026 Dispõe sobre revogação da portaria nº04/2026, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº19/2026 Dispõe sobre revogação da Portaria nº70/2025, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº18/2026 Dispõe sobre a revogação da portaria n°14/2025, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº17/202 Dispõe sobre revogação da Portaria nº04/2025, e dá outras providências.
02/03/2026 Portaria Nº15/2026 Dispõe sobre revogação da Portaria nº36/2025, e dá outras providências.
02/02/2026 Portaria Nº13/2026 Dispõe sobre a concessão de férias à servidores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e da outras providências.
02/02/2026 Portaria Nº12/2026 Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão, junto a Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
05/01/2026 Portaria Nº11/2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade á Servidor da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
05/01/2026 Portaria Nº10/2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade à Servidor da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
02/01/2026 Portaria Nº09/2026 Dispõe sobre revogação da Portaria nº 10/2025, e dá outras providências.
02/01/2026 Portaria Nº07/2026 ''Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenhar as funções em Licitação na modalidade Pregão inerentes a execução da Lei nº14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências''
02/01/2026 Portaria Nº06/2026 Nomeia Membros para comporem a Comissão de Contratação para os processos Licitatórios regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências''.
02/01/2026 Portaria Nº05/2026 ''Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei federal nº14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.